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Posts Tagged:Direito Processual do Trabalho

Direito processual do trabalho e teoria geral do processo

Merece ênfase o reconhecimento de que o Direito Processual do Trabalho, em termos científicos, está inserido na Teoria Geral do Processo, tendo em vista que os princípios e institutos essenciais são nela sistematizados. Não há como afastar o processo do trabalho dos estudos mais amplos da ciência processual, enfocando valores e objetivos a serem alcançados,…

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Relação do direito processual do trabalho com o direito internacional público

O Direito Internacional Público apresenta relação com o Direito Processual do Trabalho em questões sobre imunidade de jurisdição e de execução dos entes de Direito Público externo. Assim, em ação trabalhista ajuizada em face de sujeito de Direito Público Internacional, surge a discussão a respeito da referida imunidade, com consequências ao processo e à respectiva…

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Relação do direito processual do trabalho com o direito processual civil

O Direito Processual do Trabalho relaciona-se com o Direito Processual Civil, pois neste são disciplinados institutos essenciais, estudados pela própria Teoria Geral do Processo, como jurisdição, competência, ação, petição inicial, defesa, audiência, prova, sentença, recurso, processo e procedimento. Acrescente-se que o Direito Processual Civil, com ênfase no Código de Processo Civil e em outras leis…

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Relação do direito processual do trabalho com o direito constitucional

A relação do Direito Processual do Trabalho com o Direito Constitucional é nítida e acentuada. Há matérias essenciais, relativas à organização e à competência da Justiça do Trabalho, que são previstas na Constituição Federal de 1988, como se verifica em seus arts. 111 a 116. Além disso, diversos direitos e garantias constitucionais, de natureza processual,…

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